POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Responsável pelo tratamento de dados
A Consulped – Consultórios de Pediatria, Lda é responsável pelo tratamento de dados pessoais em Consulped – Consultórios de Pediatria e da Família.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para o processamento de pedidos de informação e para a marcação de consultas.
Os dados pessoais recolhidos na receção da Consulped têm como finalidade o agendamento de consultas e o processo de faturação.
Os dados pessoais recolhidos pelos profissionais de saúde que prestam serviço na Consulped têm como finalidade a gestão do processo clínico; a prevenção da doença e a prestação de cuidados de saúde.
Os dados pessoais recolhidos para estas finalidades não serão tratados posteriormente para outros fins, salvo para cumprimento de obrigações legais.
Destinatários dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos na Consulped têm como destinatários (i) os assistentes de consultório no âmbito do atendimento administrativo, incluindo formulário de contacto online; (ii) os profissionais de saúde envolvidos na prestação de cuidados ao utente; (iii) a empresa seguradora para benefício de convenção contratualizada com o titular dos dados; (iv) o Registo Nacional de Utentes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e os profissionais das farmácias comunitárias (receitas eletrónicas); (v) a Direção-Geral de Saúde no caso de notificação de doenças de declaração obrigatória para implementação de medidas de prevenção no âmbito da Saúde Pública; (vi) o Sistema Nacional de Farmacovigilância (INFARMED) no caso de notificações de reações adversas a medicamentos; (vii) as entidades que solicitam atestados médicos pedidos pelo utente como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (atestados eletrónicos para a carta de condução) e as Federações desportivas (atestados médico-desportivos).
Medidas de proteção de dados pessoais
Os dados pessoais dos utentes são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Na Consulped - Consultórios de Pediatria e da Família são aplicadas medidas técnicas e organizativas para que no tratamento de dados pessoais seja tida em conta a sua segurança e proteção contra tratamento ilícito, perda ou destruição.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados de acordo com a legislação em vigor.

Direitos do titular dos dados
O titular dos dados tem o direito de:
• Solicitar à Consulped o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação e a limitação do seu tratamento. Tem igualmente direito de se opor ao tratamento dos dados bem como à portabilidade dos mesmos;
• Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
Contactos
Representantes da Consulped Dr. João Mateus
Dr.ª Teresa Gouveia
Tel: 265525152
consulped@netcabo.pt
Encarregado de Proteção de Dados da Consulped
Dr.ª Ana Maria Mateus

Tel: 265525152
epdconsulped@gmail.com

Consentimento
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados.
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Alterações à Politica de Privacidade
Ocasionalmente, a Consulped - Consultórios de Pediatria e da Família atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.